Nesta sexta-feira (28), a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou, por unanimidade, a sentença que condenava o jogador Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro em uma boate na Espanha.

O ex-lateral da Seleção Brasileira, Daniel Alves, foi preso em janeiro de 2023 e, em março de 2024, obteve liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época).

A decisão judicial apontou que a sentença revogada continha "lacunas, imprecisões, incoerências e contradições" tanto na análise dos fatos quanto na avaliação jurídica e suas consequências. Além disso, destacou que as provas apresentadas não foram suficientes para superar os critérios exigidos pela presunção de inocência.

Com isso, o Tribunal rejeitou os recursos do Ministério Público, que buscavam aumentar a pena de Daniel Alves, e determinou sua absolvição. Os juízes do caso consideraram que houve "falta de fiabilidade" no depoimento da vítima.

O ex-lateral Daniel Alves agora pode viajar para outros países, pois o tribunal de apelação suspendeu todas as restrições do processo contra ele, incluindo a retenção do passaporte e a exigência de manter distância da vítima.

Relembre o caso

Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022. Em 2024, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, no final de março, a Justiça espanhola acatou um recurso da defesa e concedeu liberdade provisória ao ex-jogador enquanto aguarda o julgamento do recurso.

Além de pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), Daniel Alves teve que entregar seus passaportes brasileiro e espanhol às autoridades. Ele também foi obrigado a comparecer semanalmente ao tribunal e manter uma distância mínima de 1 km da vítima.

Durante seu depoimento, o ex-jogador chorou, admitiu ter consumido álcool em excesso na noite do suposto crime, mas negou ter cometido estupro.